Assédio Moral no Trabalho: O que é, como Identificar, Denunciar e se Proteger

O assédio moral no trabalho é uma realidade alarmante que afeta milhões de trabalhadores em todo o mundo. Essa prática abusiva, muitas vezes silenciosa e disfarçada, pode causar sérios danos à saúde mental e à vida profissional das vítimas.

Uma pesquisa do Vagas.com revelou que mais da metade dos trabalhadores brasileiros (52%) já sofreu assédio moral. Destes, quase 90% (87,5%) não denunciaram. Entender o que é assédio moral e suas características é o primeiro passo para mudar essa realidade.

Neste guia completo, você vai entender o que é assédio moral no trabalho, quais os tipos mais comuns, como identificar sinais, o que diz a lei, quais são os impactos e — o mais importante — como denunciar e se proteger.

O que é Assédio Moral no Trabalho?

O assédio moral no trabalho é uma conduta abusiva que se repete de forma sistemática, com o objetivo de humilhar, desestabilizar ou excluir um colaborador. É um comportamento intencional, muitas vezes disfarçado como "pressão por resultados" ou "estilo de liderança".

Esse tipo de conduta pode ocorrer entre superiores e subordinados (assédio vertical), entre colegas de mesmo nível hierárquico (assédio horizontal) ou até por subordinados em relação ao gestor (assédio ascendente).

Tipos de Assédio Moral no Trabalho

Conheça os principais tipos de assédio moral nas empresas:

Assédio moral vertical (de cima para baixo)

É o tipo mais comum. Ocorre quando o superior hierárquico abusa do seu poder para humilhar, rebaixar ou isolar um funcionário.

Assédio moral horizontal (entre colegas)

Acontece entre colaboradores do mesmo nível, por meio de exclusão, fofocas, boicotes ou sabotagens.

Assédio moral ascendente (de baixo para cima)

Menos frequente, mas possível. Acontece quando um grupo de subordinados tenta desestabilizar um gestor por meio de desrespeito, desobediência ou ações difamatórias.

Exemplos práticos de Assédio Moral no Trabalho

Gritar, xingar ou ridicularizar o colaborador publicamente;
Delegar tarefas humilhantes ou incompatíveis com o cargo;
Isolar o funcionário dos colegas ou ignorá-lo;
Ameaçar com demissão constante e sem justificativa;
Espalhar boatos sobre a vida pessoal da vítima;
Cobrar metas inalcançáveis como forma de punição;
Retirar instrumentos de trabalho ou impedir a comunicação com a equipe.

O que diz a legislação sobre Assédio Moral no Trabalho?

Apesar de o assédio moral no trabalho ainda não ser tipificado como crime específico no Código Penal, ele pode ser enquadrado em diversos artigos da legislação trabalhista e civil.

O que diz a CLT?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 483, prevê a possibilidade de o trabalhador pedir rescisão indireta do contrato caso seja vítima de condutas abusivas do empregador.

Indenização por danos morais

A vítima de assédio pode entrar com uma ação judicial e pleitear uma indenização por danos morais, além de outros direitos trabalhistas.

Leis estaduais e municipais

Alguns estados e municípios brasileiros já possuem leis específicas para combater o assédio moral, especialmente no serviço público.

Consequências do assédio moral no trabalho

O assédio moral tem impactos graves tanto para a vítima quanto para a organização.

Efeitos na saúde da vítima

Estresse crônico e esgotamento emocional;
Depressão, ansiedade, síndrome do pânico;
Insônia, dores físicas e doenças psicossomáticas;
Dificuldade de concentração e queda de desempenho;
Em casos extremos, pensamentos suicidas.

Prejuízos para a empresa

Queda na produtividade geral;
Aumento da rotatividade (turnover);
Clima organizacional tóxico;
Riscos legais e ações judiciais;
Danos à reputação institucional.

Como denunciar o Assédio Moral no Trabalho?

Denunciar assédio moral é um passo importante para interromper o ciclo de abusos. Veja o que fazer:

1. Registre provas

Anote datas, locais, horários, nomes de testemunhas e o conteúdo das agressões. Guarde e-mails, prints de mensagens e qualquer outro documento que comprove o assédio.

2. Procure os canais internos da empresa

Fale com o RH, a ouvidoria, a liderança ou comissões internas como a CIPA. Muitas empresas possuem canais anônimos e seguros de denúncia.

3. Busque orientação jurídica

Um advogado trabalhista pode orientar sobre seus direitos e ajudar no processo de indenização por assédio moral.

4. Denuncie ao Ministério Público do Trabalho (MPT)

A denúncia pode ser feita de forma online e anônima, pelo site do MPT.

5. Apoie-se em profissionais de saúde mental

Psicólogos e psiquiatras são fundamentais para reconstruir a saúde emocional da vítima.

Como se proteger do assédio moral no trabalho?

Prevenção e informação são os melhores aliados para evitar o assédio moral:

Conheça seus direitos e mantenha-se bem informado;
Crie redes de apoio no ambiente profissional;
Estimule a cultura do respeito e do diálogo na empresa;
Registre comportamentos abusivos assim que eles começarem;
Busque ajuda imediatamente — o silêncio fortalece o agressor.

O Assédio Moral no Trabalho precisa ser Combatido com Urgência

O assédio moral no trabalho é uma forma de violência institucional que não pode ser normalizada. Ao contrário do que muitos pensam, ele não é “frescura” ou “mimimi”. Seus efeitos são devastadores e, se ignorados, impactam toda a estrutura organizacional.

Se você está enfrentando ou presenciando essa situação, não se cale. Procure ajuda, denuncie e fortaleça sua rede de apoio. E se você é gestor ou RH, lembre-se: promover um ambiente saudável e respeitoso é responsabilidade de todos.